19 de julho de 2017

Supermercados terão maior produtividade com reforma trabalhista

A nova lei permitirá a cada empresa fazer a gestão do trabalho conforme suas necessidades, aumentando a eficiência do negócio.

Boa parte das empresas do varejo alimentar ainda não se debruçou sobre as mudanças da reforma trabalhista. O que é compreensível: faz apenas uma semana que a nova lei foi aprovada. Dois dias depois, em 13 de julho, o presidente Michel Temer sancionou a reforma, o que significa que as novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir dessa data. Cerca de 100 pontos da CLT sofreram alterações e alguns deles poderão ter maior impacto sobre as empresas do setor, contribuindo para uma maior produtividade e eficiência. É o caso da criação de novos modelos de jornada de trabalho, o que também irá tornar mais flexível a contratação de mão de obra.

Como as mudanças ainda são recentes, os especialistas em direito trabalhista acreditam que muitos pontos ainda terão de ser melhor esclarecidos. “Haverá um período de aprendizado para as empresas e trabalhadores

Para as empresas, a reforma traz maior segurança jurídica, pois define as regras mais claramente, o que tornará as relações mais transparentes,  já para o empregado é natural haver um choque inicial devido a uma sensação de perda.

O aspecto mais importante para o varejo é a criação de diversos mecanismos para realizar a jornada, como trabalho intermitente ou o 12 x 36, isso vai permitir aos diferentes segmentos do comércio atender seu mercado da forma mais adequada, Um dos maiores méritos da reforma é a flexibilização.

Trabalho intermitente
Essa nova modalidade de jornada permitirá às empresas contratar colaboradores para trabalhar apenas algumas horas, dias, semanas ou até alguns meses. Será possível ter na loja pessoas que trabalham apenas nos horários de pico (por exemplo, das 16h00 às 20h00) ou apenas nos fins de semana, quando há maior movimento.

Horário de trabalho
Com as novas regras, é possível às empresas negociar com os funcionários jornadas que atendam melhor suas necessidades, considerando movimento das lojas e as atividades diárias a serem desempenhadas (reposição, limpeza etc).

Jornada de 12 x 36
Comum nas áreas de saúde e segurança, nesse modelo, é possível ter funcionários que trabalhem 12 horas seguidas descansando as 36 horas seguintes. É preciso respeitar sempre os princípios de saúde e segurança do trabalho, além do limite de 44 horas semanais ou 220 mensais.

Jornada parcial
Antes da reforma, os profissionais que atuavam nesse regime (como operadores de checkout, por exemplo) eram contratados para trabalhar até 25 horas semanais. Agora, a jornada parcial foi ampliada para até 30 horas semanais. Nesse caso, não há possibilidade de horas extra. Outra alternativa é contratar por 26 horas/semana, com acréscimo de até seis horas extras semanais. Nesse regime, os direitos dos trabalhadores são os mesmos dos demais.

Acordado sobre legislado
O que for decidido nos acordos entre o sindicato e as empresas prevalecerá sobre a legislação. Isso traz maior segurança do ponto de vista legal, essa medida contribuirá para reduzir o número de processos trabalhistas.

Prêmios e gratificações extras
Na lei anterior, prêmios e gratificações extras (ajudas de custo, diárias de viagem, abonos, entre outros) pagas ao colaborador de maneira contínua eram consideradas de origem salarial. “Isso significa que esses valores eram incorporados ao salário, incidindo sobre eles encargos trabalhistas, como como 13º, férias, FGTS, INSS etc, com a reforma, esses valores passam a ser considerados de natureza indenizatória, ou seja, não há incidência de encargos.

Férias em três períodos
Se o funcionário estiver de acordo, a empresa poderá conceder férias em três períodos. Um deles não pode ser inferior a 14 dias e os demais, a cinco dias corridos. Até então, só eram permitidos dois períodos, essa mudança poderá ser benéfica para o varejo devido à sua dinâmica. Para manter o mesmo nível de agilidade e qualidade nas tarefas diárias, as empresas precisavam, muitas vezes, contratar temporários.

Intervalo de almoço
A partir da entrada em vigor da nova lei, poderá ser negociado entre funcionário e empresa o intervalo de 30 minutos para o almoço, permitindo que o colaborador termine o expediente meia hora mais cedo.

Varejo
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